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Decreto do Executivo nº 7153, de 03/02/2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7546, de 07/05/2018
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8064, de 22/01/2020
3 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8851, de 19/08/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7021, de 12/08/2016
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DO DECRETO Nº 6939, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6939, de 05/02/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7004, de 08/07/2016
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/ INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7003, de 08/07/2016
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - CMIMMI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7776, de 06/02/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6939, de 05/02/2016
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7021, de 12/08/2016
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7079, de 17/11/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6528, de 11/06/2014
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6334, de 25/04/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ ORGANIZADOR DO 17º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO DA 8ª REGIÃO DE MARÍLIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6310, de 01/04/2013
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL SOBRE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6307, de 27/03/2013
INSTITUI O COMITÊ ASSISENSE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE - CAVAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 4396, de 05/04/2003
Texto Original
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