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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6626 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Matéria Originária: PL 146/2018 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6589, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS
Matéria Originária: PL 144/2018 / Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6588, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
Matéria Originária: PL 141/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6587, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 123/2018 / Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6586, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 145/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6585, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"
Matéria Originária: PL 147/2018 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6584, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"
Matéria Originária: PL 143/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6583, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "B" DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE AVENIDA "ANDRÉ GONÇALVES MELO"
Matéria Originária: PL 142/2018 / Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6582, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria Originária: PL 124/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6581, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 262.527,15 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e quinze centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 136/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6580, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 130/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6579, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "A" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANTONIO COSTA MACHADO"
Matéria Originária: PL 129/2018 / Autoria: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/12/2018 às 09h47m
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