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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6643 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6607, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 162/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6606, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 166/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6605, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA
Matéria Originária: PL 163/2018 / Autoria: REINALDO ANACLETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6604, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 159/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 156/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 160/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6601, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 182.110,88 (cento e oitenta e dois mil cento e dez reais e oitenta e oito centavos) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 158/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do quadril.
Matéria Originária: PL 157/2018 / Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6599, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 155/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6598, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 154/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6597, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 153/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6596, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 151/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 23/02/2019 às 08h33m
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