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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6815 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6779, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 2/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6778, DE 02 DE MARÇO DE 2020
Altera o artigo 13 da Lei nº 5.494, de 18 de fevereiro de 2011, que regulamenta o serviço de transporte de escolares e universitários particular do Município de Assis e dá providências correlatas
Matéria Originária: PL 178/2019 / Autoria: VALMIR DIONIZIO, CÉLIO DINIZ, PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6777, DE 02 DE MARÇO DE 2020
INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE EMPREENDEDORA" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 9/2020 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6776, DE 03 DE MARÇO DE 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DE ASSIS - ACDA
Matéria Originária: PL 3/2020 / Autoria: REINALDO DA CREMOS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6775, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O TORNEIO ASSIS BASKET MASTER "AMIGOS DO MÉRCIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 10/2020 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6774, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 1/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6773, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 4/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6772, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 183/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6771, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 150/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6770, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 11/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA
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LEI ORDINÁRIA Nº 6769, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Matéria Originária: PL 7/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6768, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria Originária: PL 6/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 02/06/2020 às 08h48m
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