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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 118 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 13/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 10/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 12/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 7/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 11/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2013
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 6/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 8/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 05 DE JUNHO DE 2013
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 5/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 3/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 2/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 01 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 1/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Matéria Originária: PLC 7/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2019 às 07h11m
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