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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 116 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 12/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 7/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 11/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: REVOGADA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 10 DE JULHO DE 2013
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 6/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 8/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 05 DE JUNHO DE 2013
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E SUAS ALTERAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 5/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 05 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 3/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 2/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 01 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 1/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 16 DE JULHO DE 2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Matéria Originária: PLC 7/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 16 DE JULHO DE 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PLC 6/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012.
Matéria Originária: PLC 3/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 13/12/2018 às 10h16m
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