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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 471 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 4/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 3/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 03 DE MARÇO DE 2015
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 2/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 1/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 11/2014 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, § 4º DO ARTIGO 246 DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 9/2014 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVALIAÇÃO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO
Matéria Originária: PR 10/2014 / Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 12 DE AGOSTO DE 2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 6/2014 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 25 DE JUNHO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º E CRIA § 5º DO ARTIGO 57, DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Matéria Originária: PR 8/2014 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 178, DE 01 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 3/2014 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 25 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
Matéria Originária: PR 5/2014 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 20/04/2019 às 05h35m
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