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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 437 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 10 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Matéria Originária: PDL 5/2016 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM FERNANDO SANTANA XAVIER
Matéria Originária: PDL 3/2016 - Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM PAULO SÉRGIO REZENDE PEREIRA
Matéria Originária: PDL 2/2016 - Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 343, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA
Matéria Originária: PDL 1/2016 - Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ADALBERTO BICUDO
Matéria Originária: PDL 4/2016 - Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MAURO LUIZ LIMA
Matéria Originária: PDL 19/2015 - Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2015
Matéria Originária: PDL 20/2015 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 339, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA MAÍZA KAMEGAWA BORAZIO
Matéria Originária: PDL 18/2015 - Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 338, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SRA. NILZA ALVES ANDRADE"
Matéria Originária: PDL 17/2015 - Autoria: EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Matéria Originária: PDL 16/2015 - Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 336, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012
Matéria Originária: PDL 15/2015 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO MALDONADO PORCHIA
Matéria Originária: PDL 14/2015 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: AGUARDANDO ENTREGA

Consulta gerada em 24/09/2018 às 02h55m
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