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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 444 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 353, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016
Matéria Originária: PDL 13/2016 / Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 352, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. CARLOS MIGUEL YAZLLE ROCHA
Matéria Originária: PDL 11/2016 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA
Matéria Originária: PDL 12/2016 / Autoria: EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 350, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WALDYR MAX
Matéria Originária: PDL 10/2016 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 349, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Matéria Originária: PDL 9/2016 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 348, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Matéria Originária: PDL 8/2016 / Autoria: EDSON DE SOUZA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 347, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NEMI SABEH JUNIOR
Matéria Originária: PDL 7/2016 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 10 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Matéria Originária: PDL 5/2016 / Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM FERNANDO SANTANA XAVIER
Matéria Originária: PDL 3/2016 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM PAULO SÉRGIO REZENDE PEREIRA
Matéria Originária: PDL 2/2016 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 343, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA
Matéria Originária: PDL 1/2016 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, ALCIDES COELHO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 342, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ADALBERTO BICUDO
Matéria Originária: PDL 4/2016 / Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, CRISTIANO SANTILI
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h37m
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