Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 9354, de 13/03/2024
Dispõe sobre homologação do Concurso Público n° 01/2023, para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira da Prefeitura Municipal de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9353, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9352, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9351, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9350, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9349, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9348, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9347, de 12/03/2024
Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público n° 01/2021, aberto por meio do Edital n° 21/2021 para provimento de cargos do Quadro de Pessoal de Carreira do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9346, de 06/03/2024
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - COMDURB
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9345, de 06/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9344, de 06/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9343, de 06/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar