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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7654 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7796, DE 11 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7795, DE 08 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 913.400,00.
Situação: EM VIGOR
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Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7794, DE 07 DE MARÇO DE 2019
HOMOLOGA A POLITICA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E DE CONTROLE DE ACESSO LÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7793, DE 07 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 37.810,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7792, DE 01 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7791, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 94.958,02.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7789, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÓRGÃOS PARCEIROS NO ANO LETIVO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7788, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS SOB A FORMA DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7787, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7786, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, PREVISTA NO ARTIGO 88,INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2861 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1991- ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7785, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
PRORROGA O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA E DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO 2019.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/04/2019 às 09h10m
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