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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7578 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7720, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FOS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 63.450,50.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7719, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FIS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 57.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7718, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 182.110,88.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7717, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7716, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 385.773,19.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7715, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 69.500,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7714, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 97.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7713, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 129.500,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7712, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 86.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7711, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 69.951,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7710, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 25 DE ABRIL DE 2011 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7709, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO ESPECIAL PARA ELABORAR, REALIZAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE PROMOÇÃO POR MÉRITO/2017, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA
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Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h01m
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