Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 95 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 7820, de 05/04/2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5839, de 17/03/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7812, de 26/03/2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7694, de 24/09/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5904, de 29/09/2014
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5997, de 04/03/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7683, de 10/09/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6525, de 18/05/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7530, de 16/04/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7529, de 16/04/2018
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5595, de 24/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7493, de 05/03/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7479, de 19/02/2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4995, de 29/05/2007
2 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7014, de 04/08/2016
3 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7137, de 09/01/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7380, de 23/10/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7367, de 06/10/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5904, de 29/09/2014
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5997, de 04/03/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7339, de 13/09/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7331, de 06/09/2017
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6054, de 04/08/2015
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar