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Decreto do Executivo nº 7188, de 17/03/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO A TÍTULO DE PRECATÓRIO DO ESTÁDIO ÂNTONIO VIANA SILVA - "TONICÃO" AO CLUBE ATLÉTICO ASSISENSE E AO VOCEM - VILA OPERÁRIA ESPORTE MARIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8243, de 01/09/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7184, de 14/03/2017
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECATÓRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES TADEU DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO -2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7094, de 19/12/2016
AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7057, de 06/10/2016
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA EMPRESA ITAÚ UNIBANCO S.A., DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6984, de 08/06/2016
DISPÕE SOBRA A PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO " JORGE ALVES DE OLIVEIRA " À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRO NEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO - 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6911, de 14/12/2015
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, EM FAVOR DA APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 9180, de 28/08/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6801, de 24/07/2015
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO EM FAVOR DA APASS - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS SILVESTRES DE ASSIS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6775, de 08/06/2015
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO " JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRO NEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO - 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6565, de 11/08/2014
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES " JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA DE ASSIS E REGIÃO - 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6504, de 08/05/2014
PERMITE O USO DE BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO, PELA SOCIEDADE PAULISTA DE CÃES PASTORES ALEMÃES - NÚCLEO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6434, de 21/11/2013
PERMITE O USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA CORONEL FIÚZA, PELO CPFL - SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6417, de 22/10/2013
E O USO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NO PARQUE JORGE ALVES DE OLIVEIRA, PELA ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AEROMODELISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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