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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 451 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 1993
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 05 DE MAIO DE 1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO, DD. DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 09 DE SETEMBRO DE 1992
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 16 DE OUTUBRO DE 1991
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ COELHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 1991
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE MAIO DE 1990
RESTABELECE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 22/11/88.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989
ALTERA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/88, QUANTO À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => ART. 1º, B- "A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDERÁ A 4.800 (QUATRO MIL E OITOCENTOS) B.T.N.S".
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO DESEMBARGADOR DR. NEREU CÉSAR DE MORAES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE A JULIO CABRAL MATIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h03m
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