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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 445 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 24 DE ABRIL DE 1991
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1988.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1987.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 03 DE MAIO DE 1990
RESTABELECE OS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 22/11/88.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989
ALTERA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/88, QUANTO À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => ART. 1º, B- "A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL CORRESPONDERÁ A 4.800 (QUATRO MIL E OITOCENTOS) B.T.N.S".
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO DESEMBARGADOR DR. NEREU CÉSAR DE MORAES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE A JULIO CABRAL MATIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 11 DE SETEMBRO DE 1989
OUTORGA AO SR. JOSÉ JAIRO MACIEL DA MOTTA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Situação: ENTREGUE
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 28 DE JUNHO DE 1989
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSVALDO BRAGA SOBRINHO.
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 08 DE MARÇO DE 1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988
FIXA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1988
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO PROFº DR. JOSÉ FERREIRA.
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 23/03/2019 às 09h58m
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