Pesquisa de Legislação

Resultado: 500 normas
  • CANCELA OS LANÇAMENTOS DE IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES - IMPOSTO ADICIONAL - DE 1960, TRIBUTADOS NA BASE DA VENDA TOTAL DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM DERIVADOS DE PETRÓLEO
    Situação: Em vigor
  • CANCELA DOS LANÇAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA, OS IMPOSTOS DE LICENÇA E INDÚSTRIAS E PROFISSÕES RELACIONADOS EM NOME DE PAULO GEHART MODRO
    Situação: Em vigor
  • CANCELA OS LANÇAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA OS IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E LICENÇA, RELACIONADOS EM NOME DE SEBASTIÃO RIBEIRO DE ALMEIDA
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER NOS TERMOS DA LEI Nº 77/50, A FAVOR DE ADELINO TAROSSO, HORÁRIO NA LINHA DE ÔNIBUS - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - DENTRO DO MUNICÍPIO, ENTRE ASSIS-FAZENDA NOVA AMÉRICA, VIA TARUMÃ E VICE-VERSA
    Situação: Em vigor
  • CANCELA OS LANÇAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA OS IMPOSTOS DE LICENÇA E INDÚSTRIAS E PROFISSÕES RELACIONADOS EM NOME DE JOÃO PARENTES ALVES
    Situação: Em vigor
  • CANCELA OS LANÇAMENTOS DE DÍVIDA ATIVA OS IMPOSTOS DE LICENÇA E INDUSTRIAS E PROFISSÕES RELACIONADOS EM NOME DE LAUREANO VIDAL SOUTO
    Situação: Em vigor
  • SUPLEMENTA EM CR$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL CRUZEIROS) A VERBA 1-0-5/8-00-0, ÍTEM VI, DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Situação: Em vigor
  • SUPLEMENTA EM CR$ 8.032,50 (OITO MIL, TRINTA E DOIS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) A VERBA 1-0-5/8-00-0, ÍTEM VIII, DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Situação: Em vigor
  • CRIA, NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, UM CARGO DE PROCURADOR DO PODER LEGISLATIVO, EXERCIDO POR BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, REMUNERAÇÃO DE 10% À 20% DO VALOR DA CAUSA
    Situação: Em vigor
  • SUPLEMENTA EM CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) A VERBA 1-0-5/8-00-0- ÍTEM VI-, DO ORÇAMENTO VIGENTE
    Situação: Em vigor
  • ELEVA, A PARTIR DE JANEIRO DE 1961, PARA CR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS) O SALÁRIO-FAMÍLIA ATRIBUÍDO A CADA FILHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
    Situação: Em vigor
  • MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS => DIRETOR DA SECRETARIA: CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS); B) ESCRITURÁRIOS: CR$ 12.750,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS); E C) PORTEIRO-CONTÍNUO: CR$ 10.625,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS)
    Situação: Em vigor