Pesquisa de Legislação

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  • Resolução nº 5, de 10/05/1960
    SUPLEMENTA EM CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) A VERBA 1-0-5/8-00-4- DESPESAS DIVERSAS- I-, DESPESAS COM PUBLICAÇÕES, DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL => ABRE CRÉDITO NESTE VALOR PARA OCORRER ÀS DESPESAS DA PRESENTE RESOLUÇÃO
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 4, de 11/05/1960
    CONCEDE, EM CARÁTER ESPECIALÍSSIMO, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE ASSIS", AO EXMO. SR. DR. PEDRO RODOVALHO MARCONDES CHAVES, DD. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO OUTORGADO EM SESSÃO ESPECIAL DO DIA 14/05/60
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 3, de 03/05/1960
    DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 1959 => PREFEITO THIAGO RIBEIRO
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 2, de 26/04/1960
    DÁ PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DOS SRS. ELIAS HADDAD E JOSÉ JOÃO HOMSE, SOBRE LANÇAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 1, de 08/03/1960
    CONFERE, EM CARÁTER ESPECIALÍSSIMO, O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE ASSIS", AO EMINENTE MESTRE PROFº DR. ANTONIO AUGUSTO SOARES AMORA, EM VIRTUDE DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA EDUCAÇÃO E CULTURA EM ASSIS OUTORGADO EM SESSÃO ESPECIAL DO DIA 18/04/60
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 81, de 13/10/1959
    AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI Nº 77/50, A FAVOR DE ADELINO TAROSSO, CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EXPLORAR LINHA DE AUTO-ÔNIBUS - TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - DENTRO O MUNICÍPIO, ENTRE A FAZENDA NOVA AMÉRICA E ASSIS E VIE-VERSA.
    Situação: Em vigor
  • Resolução nº 11, de 25/11/1959
    CANCELA IMPOSTO RELACIONADO EM DÍVIDA ATIVA.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 10, de 11/11/1959
    DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 9, de 11/11/1959
    PROPÕE ELEVAÇÃO DOS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 8, de 04/11/1959
    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FAZER-SE REPRESENTAR EM CONGRESSO MUNICIPALISTA.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 7, de 22/10/1959
    PROPÕE APROVAÇÃO DA MINUTA DE TERMO ADITIVO A CONTRATO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.
    Situação: Em vigor
    Texto Original
  • Resolução nº 6, de 22/10/1959
    AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS A CÂMARA MUNICIPAL.
    Situação: Em vigor
    Texto Original