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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 472 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 14 DE MAIO DE 1957
AUTORIZA CONTRATAR PROCURADOR JUDICIAL.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 08 DE MAIO DE 1957
AUTORIZA CESSÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA CÂMARA.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 08 DE MAIO DE 1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 08 DE MAIO DE 1957
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 02 DE ABRIL DE 1957
REJEITA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 02 DE ABRIL DE 1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO QUADRO DE ÓLEO OFERECIDO À CÂMARA.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 20 DE MARÇO DE 1957
ESTABELECE E REVALORIZA PADRÕES DE VENCIMENTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE MARÇO DE 1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1957
CONCEDE LICENÇA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1957
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1956
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956
CONCEDE AJUDA DE CUSTO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 17/06/2019 às 20h12m
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