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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 449 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1983
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 13 DE OUTUBRO DE 1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 09 DE JUNHO DE 1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO FILHO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 09 DE JUNHO DE 1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. BRUNO AFONSO DE ANDRÉ.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1983
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 27 DE OUTUBRO DE 1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SR. SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA - "RANCHINHO".
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO À PROFª JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 06 DE OUTUBRO DE 1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO À PROFª MARIA LOPES DE CAMPOS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 11 DE AGOSTO DE 1982
FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SR. PAULO DE REZENDE BARBOSA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1982
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 1981
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 27/05/2019 às 02h52m
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