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Decreto Legislativo nº 36, de 18/09/1996
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. PEDRO BUZAROSCO.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 35, de 28/08/1996
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOÃO LUIZ GÓES.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 34, de 12/06/1996
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFIO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ ALVES.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 33, de 04/06/1996
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 32, de 04/06/1996
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 31, de 15/05/1996
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO OSVALDO GEROLIN.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 30, de 10/04/1996
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO CLAUDIO BANDINI.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 29, de 07/12/1995
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto Legislativo nº 8, de 01/10/1992
Texto Original
Decreto Legislativo nº 28, de 29/11/1995
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. AKIRA MIZUMOTO.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 27, de 29/11/1995
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ISUNEO NAKANDAKARI.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 26, de 29/11/1995
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HISAME MAEDA.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 25, de 29/11/1995
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. KUNJI MISE.
Situação:
Entregue
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