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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 473 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1956
CONCEDE AJUDA DE CUSTO.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 28 DE AGOSTO DE 1956
AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS PROCESSUAIS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1956
AUTORIZA REQUISIÇÃO DE VERBAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1956
AUTORIZA À CÂMARA MUNICIPAL A CONSTITUIR PROCURADOR JUDICIAL PARA PROMOVER, EM JUÍZO, A RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO VIANNA SILVA, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO REJEITADAS AS CONTAS PELO MESMO APRESENTADAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 08 DE AGOSTO DE 1956
AUTORIZA REQUISIÇÃO DE VERBAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 26 DE JUNHO DE 1956
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 1956
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS RADIOFÔNICOS DE TRANSMISSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 08 DE MAIO DE 1956
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM CONTABILIDADE.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 1956
NEGA PROVIMENTO A RECURSO.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1956
DANDO PROVIMENTO AO RECURSO.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 07 DE MARÇO DE 1956
AUTORIZA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO E CUSTAS PROCESSUAIS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1956
AUTORIZA REQUISIÇÃO DE VERBA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/07/2019 às 14h36m
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