Pesquisa de Legislação

Resultado: 500 normas
  • APROVA CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE COMBATE À EROSÃO.
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI Nº 77/50, A FAVOR DE JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CERTIFICADO DE CONVENIÊNCIA E UTILIDADE PUBLICA, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS AOS DE PODER EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO DE PASSAGEIROS.
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 1958.
    Situação: Em vigor
  • APROVA AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956.
    Situação: Em vigor
  • PROPÕE CANCELAMENTO DE IMPOSTO.
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1959 => A) DIRETOR DA SECRETARIA - CR$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS); B) ESCRITURÁRIOS - CR$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS); E PORTEIRO-CONTÍNUO - CR$ 6.400,00 (SEIS MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS).
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO EM CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) A VERBA 1-0-5/8-00-0- PESSOAL FIXO- VI- DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
    Situação: Em vigor
  • CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS" AO DD. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. JÂNIO DA SILVA QUADROS, COMO TESTEMUNHO DE AGRADECIMENTO PELOS ASSINALADOS BENEFÍCIOS QUE HOUVE POR BEM CONCEDER A ESTE MUNICÍPIO EM SEU GOVERNO.
    Situação: Em vigor
  • APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957 => PREFEITO THIAGO RIBEIRO <=> BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1957.
    Situação: Em vigor
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLETAR A VERBA ANUAL PARA O PAGAMENTO DO PORTEIRO-CONTÍNUO.
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI Nº 77/50, A FAVOR DE HONÓRIO BUENO DA SILVA, CERTIFICADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EXPLORAR A LINHA MUNICIPAL DE MICRO-ÔNIBUS, ENTRE ÁGUA DA ONÇA À ASSIS, PASSANDO POR FAZENDA NOVA AMÉRICA, PATRIMÔNIO SÃO JOSÉ E FAZENDA NOVO DESTINO E VICE-VERSA.
    Situação: Em vigor