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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 449 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 12 DE AGOSTO DE 1981
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 17 DE JUNHO DE 1981
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1981
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1980
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 22 DE OUTUBRO DE 1980
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 01 DE OUTUBRO DE 1980
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 20 DE AGOSTO DE 1980
FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE JUNHO DE 1980
CONCEDE AO PAPA TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1980
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 26 DE SETEMBRO DE 1979
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 23 DE MAIO DE 1979
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/05/2019 às 20h23m
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