PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 471 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS => ESCRITURÁRIOS: 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) E DIRETOR DA CÂMARA: 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 1955
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE OUTUBRO DE 1955
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ATUAL PREFEITO, ANTONIO VIANNA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1954 - BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - EXERCÍCIO DE 1954 - RELATÓRIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 08 DE MARÇO DE 1955
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS A GESTÃO DO PREFEITO ANTONIO VIANNA SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1953 = BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - EXERCÍCIO DE 1953 = RELATÓRIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1953.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1954
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º E SEUS §§ DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1954
MAJORA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1955, O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI Nº 1/48, PARA CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) E CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) MENSAIS, RESPECTIVAMENTE.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE OUTUBRO DE 1954
MAJORA EM 40% (QUARENTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º/10/54, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 1954
DESAPROVA O PLEBISCITO REALIZADO NO DISTRITO DE FLORÍNEA, DESTA COMARCA, PARA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO NO TERRITÓRIO DAQUELE DISTRITO; REJEITA O DESMEMBRAMENTO DE TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1954
APROVA POR UNANIMIDADE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ATUAL PREFEITO ANTONIO VIANNA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1954
APROVA, POR 7X1 VOTOS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1951.
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1954
APROVA POR 7X1 VOTOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EX-PREFEITO JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE .
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 21 DE MARÇO DE 1953
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI Nº 77/50, O CERTIFICADO DE CONVENIÊNCIA E UTILIDADE PÚBLICA, A FAVOR DO SR. ELIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, PARA EXPLORAR A LINHA DE AUTO-ÔNIBUS DE ASSIS À SERRARIA SANTA FÉ.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 19/04/2019 às 21h35m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top