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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 444 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1977
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 29 DE SETEMBRO DE 1976
INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA O CARGO DE VICE-PREFEITO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 30 DE JUNHO DE 1976
FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 09 DE JUNHO DE 1976
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 20 DE AGOSTO DE 1975
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 1975
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 30 DE OUTUBRO DE 1974
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1973
ELEVA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E CRIA A DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 17 DE OUTUBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 03 DE OUTUBRO DE 1973
DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 1972
FIXA OS SUBSÍDIOS E AS VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/12/2018 às 23h38m
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