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Decreto Legislativo nº 69, de 18/10/1989
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO DESEMBARGADOR DR. NEREU CÉSAR DE MORAES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 68, de 18/10/1989
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE A JULIO CABRAL MATIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 67, de 11/09/1989
OUTORGA AO SR. JOSÉ JAIRO MACIEL DA MOTTA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE", FACE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Situação:
Entregue
Decreto Legislativo nº 66, de 28/06/1989
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. OSVALDO BRAGA SOBRINHO.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 65, de 08/03/1989
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1986.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 64, de 15/12/1988
FIXA SUBSÍDIOS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Decreto Legislativo nº 70, de 22/12/1989
2 - Revogação por
Decreto Legislativo nº 1, de 03/05/1990
Texto Original
Decreto Legislativo nº 63, de 22/11/1988
FIXA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto Legislativo nº 1, de 03/05/1990
Texto Original
Decreto Legislativo nº 62, de 23/09/1988
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA AO PROFº DR. JOSÉ FERREIRA.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 61, de 29/06/1988
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE AO PROFº DR. ANTONIO CÂNDIDO DE MELLO E SOUZA.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 60, de 18/05/1988
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE AO PROFº DR. ANTÔNIO LÁZARO DE ALMEIDA PRADO.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 59, de 20/04/1988
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE AO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 58, de 23/03/1988
CONCEDE TÍTULO DA CIDADANIA A GERALDO BRISOLLA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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