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Decreto Legislativo nº 57, de 14/10/1987
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 56, de 25/02/1987
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 55, de 06/03/1986
ESTABELECE TEMPO PARA SUPLENTES A VEREADORES FALAREM NA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 54, de 04/12/1985
ALTERA A ALÍNEA "B" DO ARTIGO 1º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/82, QUANTO À VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 33, de 11/08/1982
Texto Original
Decreto Legislativo nº 53, de 02/10/1985
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ASSISENSE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 52, de 04/09/1985
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. ELYSEU SALOTTI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 51, de 04/09/1985
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A MÉDICO ASSISENSE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 50, de 28/08/1985
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO MÉDICO DR. GERSON DE ALMEIDA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 49, de 09/08/1985
INSTITUI JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL, O CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CEDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 48, de 29/05/1985
INSTITUI O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto Legislativo nº 376, de 20/11/2018
Texto Original
Decreto Legislativo nº 47, de 22/05/1985
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS., REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 46, de 06/03/1985
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, NO ANO DE 1982.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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