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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6785 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6737, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 137/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6736, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO “LEILÃO DO GADO DO ROTARY CLUB DE ASSIS DO VALE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 148/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6735, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO DE CASTRO" DE QUADRA DE ESPORTES "PROFª EDNA APARECIDA MAIA BEVILAQUA"
Matéria Originária: PL 146/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6734, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.328.987,21 (um milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria Originária: PL 151/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6733, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 144/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.850,00 (cento e trinta mil oitocentos e cinquenta reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 139/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DA JUVENTUDE LOCALIZADO NA VILA CAMBUI DE PARQUE DA JUVENTUDE "DILSON LUIZ ROSSETO"
Matéria Originária: PL 128/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6730, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 142/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6729, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa MANUEL SEGARRA CIFRE ASSIS - ME, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 134/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6728, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Altera dispositivos da Lei n° 6.705, de 20 de agosto de 2019, que institui o Programa de Recuperação Tributária – RENOVE, no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 132/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6727, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A "COSTELADA DO MICRÓBIOS MOTO CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 130/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6726, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "SAMBA DE RODA" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 129/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 28/02/2020 às 08h42m
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