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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6688 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6640, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 7/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6639, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE NATAÇÃO ADAPTADA DO PROJETO GOLFINHO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA
Matéria Originária: PL 22/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6638, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 61.754,40 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 24/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6637, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 19/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6636, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 18/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6635, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 6/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6634, DE 13 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 4/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6633, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 9/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6632, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PL 10/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6631, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Matéria Originária: PL 8/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6630, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria Originária: PL 5/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 182/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 23/05/2019 às 12h09m
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