Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Carros Antigos" e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"