Pesquisa de Legislação

Resultado: 5000 normas
  • PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Matéria: PL 106/2021 - Pastor Edinho
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.590.902,00 (cinco milhões quinhentos e noventa mil novecentos e dois reais) para fins de aquisição de materiais permanentes, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
    Matéria: PL 123/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 988.528,81 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para fins de aquisição de materiais de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.
    Matéria: PL 122/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
    Matéria: PL 117/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
    Matéria: PL 116/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de ASSIS de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340 de 7 de agosto de 2006.
    Matéria: PL 39/2021 - Vinícius Símili
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA", DE RUA "EMMA BARIANI MENDES"
    Matéria: PL 82/2021 - Viviane Del Massa
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
    Matéria: PL 113/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.476,19 (quinhentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
    Matéria: PL 109/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Denomina a Casa dos Conselhos “Denise Fernandes Carvalho “ e dá outras providências.
    Matéria: PL 108/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor