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Decreto Legislativo nº 415, de 19/10/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR TIRSO DE SALLES MEIRELLES
Matéria:
PDL 9/2021
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 414, de 14/10/2021
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ASSISENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 8/2021
- Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto Legislativo nº 426, de 09/06/2022
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 413, de 14/09/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CORONEL PM ADRIANO ARANÃO
Matéria:
PDL 7/2021
- Tenente Genova
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 412, de 09/09/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JOSEMIR COSTA PAIM
Matéria:
PDL 6/2021
- Rogério Nascimento
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 411, de 24/08/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR FABRÍZIO SALABAI BARBOSA
Matéria:
PDL 5/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 410, de 17/08/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PASTORA SONIA REGINA DE OLIVEIRA
Matéria:
PDL 4/2021
- Pastor Nivaldo da Pedalada
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 409, de 14/07/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ADRIANE GALLO ALCANTARA DA SILVA
Matéria:
PDL 3/2021
- Gerson Alves
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 408, de 06/07/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PROF. DANIEL PAULO FERREIRA
Matéria:
PDL 1/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 407, de 22/04/2021
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017
Matéria:
PDL 2/2021
- Jonas Campos, Fernando Sirchia, Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 406, de 08/12/2020
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ADAUTO YOCHIHIRO USSUY
Matéria:
PDL 5/2020
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Entregue
Texto Original
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