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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6626 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6578, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA BENEDITO CAMILO DE OLIVEIRA
Matéria Originária: PL 126/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6577, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "B" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA ANGÉLICA LEITE DE OLIVEIRA"
Matéria Originária: PL 128/2018 / Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6576, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE RUA "MUFID JABUR"
Matéria Originária: PL 125/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6575, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Autoriza a aquisição de imóvel no âmbito do Programa de Fomento ao Desenvolvimento Econômico Integrado de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 121/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6574, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 131/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6573, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 132/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6572, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 133/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6571, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 134/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6570, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 523.978,93 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 135/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6569, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Revoga a Lei nº 5.091 de 20 de dezembro de 2007 e Lei nº 5.695 de 10 de outubro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das farmácias e drogarias estabelecidas no Município
Matéria Originária: PL 138/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6568, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.576 de 28 de setembro de 2011 e suas alterações, que dispõe sobre doação de uma área localizada na Av. Perimetral ao SEST/SENAT e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 140/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6567, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 68.832,00 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais) junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 139/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 13/12/2018 às 09h11m
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