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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6643 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6595, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 111/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6594, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Matéria Originária: PL 10/2018 / Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6593, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Matéria Originária: PL 150/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6592, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
Matéria Originária: PL 149/2018 / Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6591, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"
Matéria Originária: PL 148/2018 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Matéria Originária: PL 146/2018 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6589, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS
Matéria Originária: PL 144/2018 / Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6588, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
Matéria Originária: PL 141/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6587, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do valor e da destinação das receitas decorrentes de multas de trânsito e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 123/2018 / Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6586, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 175.018,11 (cento e setenta e cinco mil dezoito reais e onze centavos) junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 145/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6585, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "I" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "SEBASTIÃO DA SILVA"
Matéria Originária: PL 147/2018 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6584, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "L" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA COMENDADOR CELSO CAMILO COSTA PINTO"
Matéria Originária: PL 143/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/02/2019 às 08h10m
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