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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 117 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 08 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012.
Matéria Originária: PLC 3/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISCIPLINA CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO, CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 2/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - PSF E DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Matéria Originária: PLC 13/2011 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE MÉDICOS PLANTONISTAS E A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO ESPECÍFICA PARA OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 12/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: PLC 11/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 8/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR, COM REGULAMENTAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS QUE EXERÇAM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ASSIS, ACRESCENTANDO NO DIPLOMA, O § 5º, EM SEU ARTIGO 1º.
Matéria Originária: PLC 9/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 26 DE AGOSTO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PLC 7/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
Matéria Originária: PLC 6/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: REVOGADA
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LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 13 DE ABRIL DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PLC 4/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 13 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO DE RAIO-X PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Matéria Originária: PLC 5/2011 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/02/2019 às 07h05m
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