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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 470 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 11 DE MARÇO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVALIAÇÃO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS PELO PODER EXECUTIVO
Matéria Originária: PR 2/2014 / Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 174, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 1/2014 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Matéria Originária: PR 9/2013 / Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 172, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
INSTITUI O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 8/2013 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A DESONERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS
Matéria Originária: PR 7/2013 / Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2013
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Matéria Originária: PR 6/2013 / Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 14 DE MAIO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 168, DE 19 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 4/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 167, DE 12 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA REAL CONDIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO
Matéria Originária: PR 2/2013 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 05 DE MARÇO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DO PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA"
Matéria Originária: PR 1/2013 / Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 165, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 3/2013 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: REVOGADA
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RESOLUÇÃO Nº 164, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 4/2012 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/02/2019 às 08h17m
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