Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 500 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 205, de 17/04/2018
ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 3/2018
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 196, de 20/12/2016
Texto Original
Resolução nº 204, de 27/02/2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 2/2018
- CAMARGUINHO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Resolução nº 203, de 12/12/2017
Texto Original
Resolução nº 203, de 12/12/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 8/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Resolução nº 44, de 31/05/1995
2 - Revoga
Resolução nº 165, de 19/02/2013
3 - Revoga
Resolução nº 176, de 25/03/2014
4 - Revoga
Resolução nº 190, de 08/12/2015
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Resolução nº 204, de 27/02/2018
Resolução nº 202, de 28/11/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 7/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 201, de 11/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 5/2017
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Resolução nº 192, de 16/12/2015
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6283, de 16/02/2017
Texto Original
Resolução nº 200, de 11/04/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 3/2017
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Resolução nº 216, de 15/10/2019
Texto Original
Resolução nº 199, de 21/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PR 4/2017
- CARLOS BINATO, TIMBA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 198, de 07/03/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Matéria:
PR 1/2017
- CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 194, de 22/03/2016
Texto Original
Resolução nº 197, de 02/03/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 2/2017
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 196, de 20/12/2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 5/2016
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração por
Resolução nº 205, de 17/04/2018
2 - Alteração por
Resolução nº 209, de 18/12/2018
3 - Alteração por
Resolução nº 219, de 24/03/2020
4 - Alteração por
Resolução nº 232, de 09/11/2021
5 - Alteração por
Resolução nº 236, de 14/12/2022
6 - Alteração por
Resolução nº 240, de 29/09/2023
7 - Alteração por
Resolução nº 241, de 22/11/2023
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 195, de 02/08/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Matéria:
PR 4/2016
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 194, de 22/03/2016
Texto Original
Resolução nº 194, de 22/03/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Matéria:
PR 2/2016
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Resolução nº 195, de 02/08/2016
2 - Alteração por
Resolução nº 198, de 07/03/2017
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar