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Decreto do Executivo nº 9315, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9314, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9313, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9312, de 29/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9311, de 24/01/2024
Dá nova composição à Comissão para acompanhar e supervisionar o Concurso Público n° 01/2023.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9310, de 15/01/2024
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9308, de 15/01/2024
Dispõe sobre a abertura Adicional Especial para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9307, de 15/01/2024
Constitui Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio não obrigatório para o ano letivo de 2024.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9306, de 15/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9305, de 15/01/2024
Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9304, de 15/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9303, de 15/01/2024
Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, conforme artigo 21 da Lei Municipal n° 2.861, de 04 de fevereiro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis
Situação:
Em vigor
Texto Original
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