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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7654 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7784, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA PARA MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7783, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE 250.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7782, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 230.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7781, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7780, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 26.568,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7779, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL DE 157.325,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7778, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
REGULAMENTA O ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7777, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7776, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS- CMIMMI.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7775, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 191.400,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7774, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 25.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7773, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/04/2019 às 09h11m
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