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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7578 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7708, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
REVOGA TODO O SEU TEOR O DECRETO Nº 7667, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7707, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7706, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "JORGE ALVES DE OLIVEIRA" À ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE RODEIOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DA FICAR - FEIRA INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE AGRONEGÓCIOS DE ASSIS E REGIÃO 2.019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS .
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7705, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL - 41.850,32.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7704, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE O CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE EXECUTAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7703, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL - PROAC.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7702, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7701, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA, EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7700, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR 249.900,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7699, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FIS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 437.549,22.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7698, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7697, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h03m
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