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Decreto do Executivo nº 7345, de 18/09/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA PESSOA COM CAPACIDADE ELEVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 5828, de 21/02/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7343, de 18/09/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7310, de 16/08/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ARTES E ESPERTE UNIFICADOS - CEU - "ESPAÇO COMUNITÁRIO HELENIRA REZENDE NAZARETH" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 6855, de 09/10/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7301, de 31/07/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7233, de 15/05/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7214, de 24/04/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - CMAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7213, de 19/04/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6046, de 24/06/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7192, de 28/03/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7189, de 20/03/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO IDE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7170, de 24/02/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO COMDURB - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7169, de 24/02/2017
NOMEIA COMISSÃO PART´RIA DE CONTROLE DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7140, de 09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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