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Decreto Legislativo nº 14, de 10/05/1995
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO EMPRESÁRIO DURVALINO BINATO.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 13, de 14/10/1994
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 12, de 20/04/1994
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO ASSISENSE" AO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ GONÇALVES MAROUBO.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 11, de 04/08/1993
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ASSIS AO TENENTE-CORONEL GILIATH PELLEGRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 10, de 30/06/1993
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1990.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 9, de 05/05/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO, DD. DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 01/10/1992
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO E SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto Legislativo nº 29, de 07/12/1995
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 09/09/1992
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 12/12/1991
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 16/10/1991
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SR. JOSÉ COELHO.
Texto Original
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