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Resolução nº 1, de 24/01/1956
CRIA O CARGO DE "PORTEIRO-CONTÍNUO".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 4, de 06/12/1955
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS => ESCRITURÁRIOS: 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) E DIRETOR DA CÂMARA: 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 3, de 24/10/1955
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 47, de 07/12/1948
Texto Original
Resolução nº 2, de 14/10/1955
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ATUAL PREFEITO, ANTONIO VIANNA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1954 - BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - EXERCÍCIO DE 1954 - RELATÓRIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 1, de 08/03/1955
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS A GESTÃO DO PREFEITO ANTONIO VIANNA SILVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1953 = BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - EXERCÍCIO DE 1953 = RELATÓRIO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1953.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 7, de 04/12/1954
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º E SEUS §§ DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 47, de 07/12/1948
Texto Original
Resolução nº 6, de 16/11/1954
MAJORA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1955, O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI Nº 1/48, PARA CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) E CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) MENSAIS, RESPECTIVAMENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 5, de 19/10/1954
MAJORA EM 40% (QUARENTA POR CENTO), A PARTIR DE 1º/10/54, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Resolução nº 4, de 16/03/1954
DESAPROVA O PLEBISCITO REALIZADO NO DISTRITO DE FLORÍNEA, DESTA COMARCA, PARA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO NO TERRITÓRIO DAQUELE DISTRITO; REJEITA O DESMEMBRAMENTO DE TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 3, de 30/12/1954
APROVA POR UNANIMIDADE, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ATUAL PREFEITO ANTONIO VIANNA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1952.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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