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Decreto Legislativo nº 43, de 15/02/1984
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 11/08/82.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 33, de 11/08/1982
Texto Original
Decreto Legislativo nº 42, de 17/11/1983
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 41, de 17/11/1983
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 40, de 13/10/1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. ANDRÉ FRANCO MONTORO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 39, de 09/06/1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. FRANCISCO THOMAZ DE CARVALHO FILHO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 38, de 09/06/1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO DR. BRUNO AFONSO DE ANDRÉ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 37, de 23/02/1983
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 36, de 27/10/1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SR. SEBASTIÃO THEODORO PAULINO DA SILVA - "RANCHINHO".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 35, de 06/10/1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO À PROFª JUDITH DE OLIVEIRA GARCEZ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 34, de 06/10/1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO À PROFª MARIA LOPES DE CAMPOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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