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Lei Ordinária nº 2611, de 21/11/1988
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE ASSIS - AMA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2610, de 21/11/1988
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS, REGIDOS PELA C.L.T., E EFETIVOS ESTATUTÁRIOS E REAJUSTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2609, de 10/11/1988
AUTORIZA ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS, SECÇÃO REGIONAL DE ASSIS, UMA ÁREA DE TERRENO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2608, de 10/11/1988
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A. - TELESP, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA NAS SEDES DOS DISTRITOS DE ASSIS E TARUMÃ, NESTE MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2607, de 10/11/1988
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2606, de 09/11/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2605, de 03/11/1988
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2604, de 03/11/1988
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2603, de 03/11/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2602, de 03/11/1988
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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