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Lei Ordinária nº 2591, de 12/10/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.569, 1 DE SETEMBRO DE 1988.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2569, de 01/09/1988
Texto Original
Lei Ordinária nº 2590, de 12/10/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA DE CARIDADE "VOVÔ PEDRO ANTONIO DOS SANTOS".
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2589, de 12/10/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, A LEI MUNICIPAL Nº 2.472, 6 DE MARÇO DE 1987.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2472, de 06/03/1987
Texto Original
Lei Ordinária nº 2588, de 12/10/1988
DÁ NOME DE RUA JOSÉ ANTONIO FERREIRA AO TRECHO DE VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2587, de 05/10/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIA DE DESAPROPRIAÇÕES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2586, de 29/09/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAS A DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2585, de 27/09/1988
DÁ NOME DE AVENIDA MÁRIO DE VITO (MAIÃOZINHO) A UMA VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2584, de 26/09/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2583, de 16/09/1988
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO PROGRAMA RECRIANÇA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 2582, de 26/09/1988
AUTORIZA ELEVAR A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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