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Decreto do Executivo nº 4219, de 30/07/2002
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LUIZ HENRIQUE GODINHO.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 4218, de 30/07/2002
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LUIZ HENRIQUE GODINHO.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 4217, de 30/07/2002
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, LUIZ ANTÔNIO RAMALHO ZANOTI.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 4216, de 29/07/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS).
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 4215, de 26/07/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS).
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 4214, de 24/07/2002
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4213, de 23/07/2002
DISPÕE SOBRE A LAVAGEM DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 4212, de 23/07/2002
FIXA PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 4211, de 23/07/2002
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "THIAGO RIBEIRO" DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 4210, de 19/07/2002
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 317.662,19 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
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