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Lei Ordinária nº 7502, de 07/02/2024
Dispõe sobre a criação do desconto de semestralidade ou anualidade relativamente aos cursos de formação superior criados e mantidos pela Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA e dá outras providências.
Matéria:
PL 13/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 7546, de 27/03/2024
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 7501, de 07/02/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Matéria:
PL 12/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7500, de 07/02/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 235/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7499, de 07/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania
Matéria:
PL 165/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7498, de 07/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social" e dá outras providências
Matéria:
PL 129/2023
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7497, de 07/02/2024
Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Assis
Matéria:
PL 79/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7496, de 01/02/2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.
Matéria:
PL 228/2023
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 7164, de 19/08/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 7495, de 31/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 184.117,50 (cento e oitenta e quatro mil cento e dezessete reais e cinquenta centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 241/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7494, de 31/01/2024
Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari
Matéria:
PL 234/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7493, de 31/01/2024
Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.
Matéria:
PL 233/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7492, de 31/01/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde bucal no município de Assis e dá outras providências
Matéria:
PL 226/2023
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7491, de 23/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 34.867,49 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria:
PL 2/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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