Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências
Matéria Originária: PL 144/2023 - Autoria: Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério NascimentoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia da Capoeira" e dá providências correlatas
Matéria Originária: PL 142/2023 - Autoria: Fernando VieiraSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional", contido nela o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" e dá outras providências
Matéria Originária: PL 126/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências
Matéria Originária: PL 128/2023 - Autoria: Viviane Del MassaSituação: Em vigor -
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Assis Rock Fest" e dá outras providências
Matéria Originária: PL 121/2023 - Autoria: Douglas AzevedoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências
Matéria Originária: PL 116/2023 - Autoria: Alexandre CachorrãoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"
Matéria Originária: PL 117/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Profissional da Beleza"
Matéria Originária: PL 81/2023 - Autoria: Tenente GenovaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Paz Estudantil"
Matéria Originária: PL 110/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana de Valorização da Vida do Nascituro e dá outras providências
Matéria Originária: PL 95/2023 - Autoria: Fernando VieiraSituação: Em vigor
