Pesquisa de Legislação

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  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica - Notebooks e de Microprocessadores para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação.
    Matéria: PL 78/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 839.600,00 (oitocentos e trinta e nove mil e seiscentos reais) junto ao Orçamento Municipal.
    Matéria: PL 89/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal do magistério da Secretaria Municipal da Educação.
    Matéria: PL 86/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.586.750,00 (seis milhões quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais) para fins de aquisição de Ferramenta Tecnológica para o atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Educação.
    Matéria: PL 85/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PROVENCE
    Matéria: PL 103/2021 - Vinícius Símili
    Situação: Em vigor
  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O PROGRAMA "AGOSTO DOURADO", COM O OBJETIVO DE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO
    Matéria: PL 101/2021 - Alexandre Cachorrão
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA DR. DÓRIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA OURO VERDE, DE ROTATÓRIA JAMIL HADDAD
    Matéria: PL 104/2021 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão
    Situação: Em vigor
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DOS PROLONGAMENTOS DAS RUAS 20 DE MAIO E JOSÉ BONIFÁCIO, DE ROTATÓRIA ALI (ARMANDO) AHMAD GHACHAM
    Matéria: PL 105/2021 - Rogério Nascimento, Alexandre Cachorrão
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.449.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
    Matéria: PL 87/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 635.500,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais) para fins de adequação da folha de pagamento do quadro de pessoal da Secretaria Municipal da Educação.
    Matéria: PL 79/2021 - Prefeito Municipal
    Situação: Em vigor