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Resolução nº 202, de 28/11/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 7/2017
- VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 201, de 11/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 5/2017
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Resolução nº 192, de 16/12/2015
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 6283, de 16/02/2017
Texto Original
Resolução nº 200, de 11/04/2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 3/2017
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Resolução nº 216, de 15/10/2019
Texto Original
Resolução nº 199, de 21/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PR 4/2017
- CARLOS BINATO, TIMBA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 198, de 07/03/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Matéria:
PR 1/2017
- CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 194, de 22/03/2016
Texto Original
Resolução nº 197, de 02/03/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 2/2017
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 196, de 20/12/2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 5/2016
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Vinculação Passiva [7]:
1 - Alteração por
Resolução nº 205, de 17/04/2018
2 - Alteração por
Resolução nº 209, de 18/12/2018
3 - Alteração por
Resolução nº 219, de 24/03/2020
4 - Alteração por
Resolução nº 232, de 09/11/2021
5 - Alteração por
Resolução nº 236, de 14/12/2022
6 - Alteração por
Resolução nº 240, de 29/09/2023
7 - Alteração por
Resolução nº 241, de 22/11/2023
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 195, de 02/08/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Matéria:
PR 4/2016
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 194, de 22/03/2016
Texto Original
Resolução nº 194, de 22/03/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Matéria:
PR 2/2016
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração por
Resolução nº 195, de 02/08/2016
2 - Alteração por
Resolução nº 198, de 07/03/2017
Texto Original
Texto Compilado
Resolução nº 193, de 15/03/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria:
PR 1/2016
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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