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Decreto do Executivo nº 9311, de 24/01/2024
Dá nova composição à Comissão para acompanhar e supervisionar o Concurso Público n° 01/2023.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9310, de 15/01/2024
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada à melhoria do sistema viário
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9308, de 15/01/2024
Dispõe sobre a abertura Adicional Especial para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9307, de 15/01/2024
Constitui Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio não obrigatório para o ano letivo de 2024.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9306, de 15/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9305, de 15/01/2024
Dá nova composição ao Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis- ASSISPREV.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9304, de 15/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do valor da verba alimentícia concedida por meio do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9303, de 15/01/2024
Fixa normas para verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, conforme artigo 21 da Lei Municipal n° 2.861, de 04 de fevereiro de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Assis
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9302, de 05/01/2024
Regulamenta disposições gerais sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.133/2021, nova Lei de Licitações e contratos administrativos, no âmbito do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9301, de 03/01/2024
Dispõe sobre complementação do Decreto Municipal n° 2.807/94, que regulamenta a Lei n° 1.961 - Código Tributário Municipal, de 28 de Dezembro 1977, com suas alterações e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Complementa
Decreto do Executivo nº 2807, de 06/10/1994
2 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 8999, de 03/01/2023
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