Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 125 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 7233, de 15/05/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7214, de 24/04/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL - CMAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7213, de 19/04/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6046, de 24/06/2015
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7192, de 28/03/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7189, de 20/03/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO IDE ACOMPANHAMENTO E CONSELHO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7170, de 24/02/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO COMDURB - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7169, de 24/02/2017
NOMEIA COMISSÃO PART´RIA DE CONTROLE DA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7140, de 09/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7139, de 09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7135, de 04/01/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA REALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSIS PARA O ANO DE 2017.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar