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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 467 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011
INSTITUI O "MANUAL DO CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 9/2011 / Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 159, DE 24 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES
Matéria Originária: PR 8/2011 / Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 17 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2011 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 03 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PUBLICAR NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 7/2011 / Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 19 DE ABRIL DE 2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMRA MUNICIPAL DE ASSIS, O PROGRAMA "CÂMARA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 4/2011 / Autoria: ANA SANTA FERREIRA ALVES
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
INSTITUI A CARTILHA DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 3/2011 / Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 2/2011 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 153, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
INSTITUI O I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 1/2011 / Autoria: RICARDO PINHEIRO SANTANA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010
DENOMINA O ANEXO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS DE "ANEXO ABILIO NOGUEIRA DUARTE"
Matéria Originária: PR 5/2010 / Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 151, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria Originária: PR 4/2010 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 23 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 3/2010 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 149, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃODO PRAZO ESTABELECIDO À COMISSÃO DE ASSUSNTOS RELEVANTES.
Matéria Originária: PR 2/2010 / Autoria: JOÃO ANTÔNIO BINATO JUNIOR, ANA SANTA FERREIRA ALVES, JOÃO DA SILVA FILHO, JOÃO MALDONADO JUNIOR, SILVIO NOGUEIRA BAHIA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 17/12/2018 às 10h40m
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