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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7654 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7772, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 12.327,34.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7771, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 1.000.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7770, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 15.000.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7769, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 68.688,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7768, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7244 DE 26 DE MAIO DE 2017.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7767, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 946946.225,12.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7766, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320-64. VALOR TOTAL 173.791,92.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7765, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7764, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS E ANÁLISE VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CERVINHO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7763, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 1.299.738,12.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7762, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7761, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09/01/2019.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/04/2019 às 09h12m
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