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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7578 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7696, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
PRORROGA O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7695, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 4.646/21.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7694, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7693, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 175.018.11.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7692, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 38.186,36.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7691, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO 6468, DE 06 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7690, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 141.475-97.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7689, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR TOTAL 90.957,17.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7688, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 8.511.98.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7687, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7686, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 230.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7685, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 262.527,15.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 16/12/2018 às 11h04m
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