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Decreto do Executivo nº 9324, de 09/02/2024
Delega competência a servidor público municipal, na forma que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9323, de 06/02/2024
Delega competência à Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9322, de 09/02/2024
Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9321, de 06/02/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9320, de 06/02/2024
Dispõe sobre exoneração de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9319, de 06/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9318, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9317, de 05/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9316, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9315, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9314, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9313, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
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