Câmara Municipal de Assis

Decreto do Executivo nº 7665, de 28/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 8211, de 20/07/2020

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7664, de 28/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 8032, de 04/12/2019

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7658, de 20/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7657, de 20/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7656, de 20/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por Decreto do Executivo nº 7728, de 05/11/2018

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7641, de 07/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS PARA MELHORIAA NO SISTEMA VIÁRIO. RUA A E MÁRIO DE VITO.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7637, de 02/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7566, de 17/05/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7562, de 11/05/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Situação: Em vigor

Texto Original

Decreto do Executivo nº 7545, de 26/04/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO, PROJETOS DE REURBANIZAÇÃO R REVITALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE FOMENTO ECONÔMICO.

Situação: Revogada

Normas Relacionadas