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Decreto do Executivo nº 6792, de 02/07/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO DE SAÚDE DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6766, de 27/05/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6749, de 08/05/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6729, de 14/04/2015
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6708, de 23/03/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6699, de 11/03/2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS -COMUD
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6567, de 11/08/2014
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS - AMEA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6296, de 13/03/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6566, de 11/08/2014
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6305, de 27/03/2013
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6534, de 13/06/2014
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6509, de 19/05/2014
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6396, de 13/09/2013
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CMAE
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Regulamenta
Lei Ordinária nº 3962, de 26/10/2000
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6355, de 17/06/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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