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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6688 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 28 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 26, DE 27 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 25, DE 27 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 24, DE 25 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 23, DE 25 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 22, DE 23 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 21, DE 23 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 20, DE 23 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE TERRENO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 19, DE 02 DE SETEMBRO DE 1948
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A SE FAZER REPRESENTAR POR UMA DELEGAÇÃO DE SEUS COMPONENTES, NO CONGRESSO DE VEREADORES DO ESTADO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 18, DE 25 DE AGOSTO DE 1948
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 17, DE 24 DE AGOSTO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 1948
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/05/2019 às 18h48m
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