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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6785 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 124, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 123, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950
CONCEDE ABANO DE NATAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 122, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950
CONCEDE ABANO DE NATAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 121, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1950
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 120, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 119, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
ALTERA A ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 117, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 116, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
DÁ NOVA REDAÇÃO A VIA PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 114, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 28/02/2020 às 09h39m
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