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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6842 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
REGULAMENTA A COBRANÇA DAS TAXAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, COLOCAÇÃO DE GUIAS E ETC.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 107, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º E § ÚNICO DA LEI Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 106, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E COLOCAÇÃO DE GUIAS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 105, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 104, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE TRECHO DE RUA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 103, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
CONCEDE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 102, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 101, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 100, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 99, DE 31 DE OUTUBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 98, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/07/2020 às 01h05m
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