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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6842 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 97, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950
AUTORIZA O RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 96, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 95, DE 22 DE SETEMBRO DE 1950
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 93, DE 13 DE SETEMBRO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 92, DE 28 DE AGOSTO DE 1950
AUTORIZA CONTRATAR CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÕES EXTERNAS DE ESGOTO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 91, DE 09 DE JUNHO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 90, DE 09 DE JUNHO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 89, DE 09 DE JUNHO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 88, DE 09 DE JUNHO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 87, DE 30 DE MAIO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 86, DE 22 DE MAIO DE 1950
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/07/2020 às 00h59m
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