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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6842 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 85, DE 22 DE MAIO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 84, DE 22 DE MAIO DE 1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 83, DE 22 DE MAIO DE 1950
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO DISTRITO TARUMAN.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 82, DE 22 DE MAIO DE 1950
CRIA PADRÃO DE VENCIMENTOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 81, DE 02 DE MAIO DE 1950
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 80, DE 18 DE ABRIL DE 1950
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUMENTO DE TARIFA DA ENERGIA ELÉTRICA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 79, DE 18 DE ABRIL DE 1950
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXÍLIOS PREVISTOS NO ORÇAMENTO PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 78, DE 18 DE ABRIL DE 1950
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIARES DE ESGOTO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 77, DE 06 DE ABRIL DE 1950
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E PASSAGEIROS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 76, DE 05 DE ABRIL DE 1950
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DOMICILIARES DE ESGOTO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 75, DE 29 DE MARÇO DE 1950
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 74, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1949
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1950.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/07/2020 às 00h54m
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