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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6842 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 73, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 72, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1949
CONCEDE AUXÍLIO A MATERNIDADE DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 71, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1949
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO DISTRITO DE TARUMAN, DESTINADA A AGÊNCIA DO CORREIO E POSTO POLICIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 70, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1949
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO DISTRITO DE FLORINEA, DESTINADA A AGÊNCIA DO CORREIO E POSTO FISCAL ESTADUAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 69, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949
CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL A GUARDA NOTURNA.
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 68, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1949
CONCEDE NESTE EXERCÍCIO SUBVENÇÃO A GUARDA NOTURNA.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 67, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1949
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 66, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1949
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 65, DE 06 DE OUTUBRO DE 1949
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EXTRAORDINÁRIO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 64, DE 06 DE OUTUBRO DE 1949
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TERRENO EM DOAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 63, DE 22 DE SETEMBRO DE 1949
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 62, DE 22 DE SETEMBRO DE 1949
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h42m
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