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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6842 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 37, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 36, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1948
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 35, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1948
REAJUSTA O QUADRO E OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 34, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Situação: REVOGADA
LEI ORDINÁRIA Nº 33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 32, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1948
CRIA TAXA ADICIONAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 31, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 30, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 29, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 28, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 27, DE 28 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 26, DE 27 DE OUTUBRO DE 1948
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/07/2020 às 03h41m
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